A maré não é das mais fáceis para o prefeito de Itaperuna, Dr. Marcus Vinícius (PR). Depois de ser denunciado pelo Ministério Público por improbidade, em Ação Civil Pública (ACP) que pede seu afastamento do cargo e cassação ao término do processo, ele tem seu nome envolvido em uma licitação sob suspeita. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro verificou um sobrepreço de mais de 500% nos valores estipulados por um edital para compra de medicamentos enviado pela secretaria municipal de Saúde de Itaperuna. Os números foram encontrados pelo corpo técnico da Corte de Contas após uma determinação do conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, relator do processo, para que fosse realizado um estudo mais profundo da concorrência.
A licitação, que já se encontrava adiada por conta de problemas encontrados pelos técnicos do TCE, terá que ser explicada pelos gestores da cidade do Noroeste fluminense, conforme voto aprovado na sessão dessa quinta.
A compra, estimada em R$ 10.174.585,90, teve 67,11% do seu valor global analisado antes de Rodrigo solicitar que a fiscalização fosse ampliada. Ao inspecionar 93,11% do valor total, “observo que, na maioria dos itens, os valores estimados estão acima dos preços de referência pesquisados, sendo que o sobrepreço ultrapassa, em muitos casos, o percentual de 100%, chegando a 574%, no caso do ácido ascórbico 2g”, relatou Rodrigo.
Em seu voto, o conselheiro destaca a necessidade do atual prefeito de Itaperuna “observar se os medicamentos estão isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos termos dos convênios celebrados pelo conselho nacional de política fazendária”. Rodrigo ainda notifica o gestor para que, no prazo de 30 dias, “apresente razões de defesa, considerando que deixou de ampliar com eficiência, a pesquisa de preços, gerando um significativo sobrepreço nos itens apresentados”.
A Folha tentou contato com Dr. Marcus Vinícius, por meio da assessoria da Prefeitura de Itaperuna, mas não teve resposta até o fechamento desta edição. (A.N.A.) (A.N.)
