Dinheiro para intervenção no Rio será liberado no 2º semestre, diz Maia

Possibilidade de os recursos da reoneração serem utilizados para financiar ação na segurança pública foi discutida no Palácio do Alvorada, no domingo (18)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que tentará votar a proposta de reoneração da folha de pagamento nesta semana no plenário da Casa, mas recursos devem chegar à intervenção apenas no segundo semestre.

A possibilidade de os recursos da reoneração serem utilizados para financiar a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro foi discutida no Palácio do Alvorada, em reunião de ministros com o presidente Michel Temer (MDB) no domingo (18).

“Se é o caminho para se conseguir parte dos recursos para a segurança precisa ser prioridade, até porque tem a noventena e a gente não pode perder mais tempo”, afirmou, após participação em seminário promovido pela Folha de S.Paulo a respeito de segurança e combate ao mercado ilegal.

Maia afirmou que o projeto deve gerar cerca de R$ 3 bilhões este ano que poderiam ser alocados para o Rio ou para outros estados em crise. “Em relação ao que o governo gostaria e o que a Câmara vai votar já tem uma diferença, somado que vamos chegar à conclusão que só no segundo semestre nós vamos ter os recursos, você pode chegar à conclusão que vamos ter R$ 3 bilhões de recursos livres”, disse Maia.

Os recursos para a intervenção, porém, só devem ser alocados a partir do segundo semestre. Isso porque, mesmo após aprovação pelo Congresso, que não deve ser fácil -a votação da urgência do projeto tem sido adiada há semanas na Câmara, a reoneração sofre noventena.

Ou seja, as empresas só passariam a pagar mais imposto três meses após a sanção presidencial. Assim, o dinheiro já não entraria em caixa no primeiro semestre deste ano. O projeto está empacado no Congresso desde 2017.

A primeira tentativa de reversão da política, por meio de medida provisória, caducou sem consenso entre a equipe econômica e os parlamentares. O relatório do deputado Orlando Silva (PC do B-SP) deverá produzir uma economia menor do que previa o governo. A previsão original era de R$ 8,8 bilhões em receitas para o governo neste ano. Mas com o atraso na votação, a cifra já foi reduzida a R$ 6 bilhões e a tendência é de queda. Com informações da Folhapress.