A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, da força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, em Curitiba, aponta que as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte causaram ‘graves impactos ambientais’ e também ‘prejuízo econômico para a sociedade’. A construção é alvo da Operação Buona Fortuna, 49.ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira, 9. O ex-ministro da Fazenda da ditadura Antonio Delfim Netto e seu sobrinho, o empresário Luiz Appolonio Neto são alvos de mandados de busca e apreensão.
“As provas indicam que o complexo esquema criminoso verificado no âmbito da Petrobras se expandiu pelo país e alcançou também a Eletrobrás, em especial nos negócios relativos à concessão e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Essa obra, além de ter ocasionado graves impactos sociais e ambientais na região que já haviam sido demonstrados pelo Ministério Público Federal, também redundou em elevados prejuízos econômicos para toda sociedade”, afirma a procuradora.
A Buona Fortuna afirma que Delfim Netto recebeu percentual de propina mediante contratos fictícios de consultoria sobre a construção de Belo Monte.
Em nota, o Ministério Público Federal, no Paraná, informou que Delfim Netto é suspeito de receber parcela das vantagens indevidas que seriam direcionadas aos partidos PMDB e PT, em razão de sua atuação na estruturação do consórcio Norte Energia.
“As provas indicam que o ex-ministro recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido”, informa a Procuradoria da República.
Segundo os investigadores, já foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.
No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa (“Drousys”), com o codinome “Professor”.
“As apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos”, aponta a Lava Jato.
Delfim foi o todo poderoso ministro da Fazenda do regime militar, nos anos 1970. Ele ficou famoso como o ministro do ‘milagre econômico’.
Em agosto de 2016, em depoimento ao delegado da Polícia Federal Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho, da Lava Jato, Delfim Netto, de 89 anos, afirmou que recebeu R$ 240 mil em espécie da Odebrecht em outubro de 2014 por ‘motivos pessoais, por pura conveniência’, devido a um serviço de consultoria que ele teria prestado à empreiteira.
COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS FERNANDO ARANEO E RICARDO TOSTO, QUE DEFENDEM DELFIM NETTO
“O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada”