Doria recua e muda decreto que o beneficiaria após deixar o cargo
Segundo a prefeitura, mudança foi decidida para deixar claro que a medida de segurança está ligada a uma necessidade do cargo, e não a um desejo específico de do atual prefeito
O prefeito João Doria (PSDB) decidiu na noite desta quarta-feira (7) modificar o decreto assinado por ele que estenderia a segurança pessoal fornecida pela Polícia Militar também para ex-prefeitos.
Com a alteração, que será publicada na edição desta quinta (8) do “Diário Oficial” do município, o decreto só passará a valer para o próximo prefeito eleito. Sendo assim, tanto ele como seu vice, Bruno Covas (PSDB), que assumirá o cargo caso Doria decida concorrer a governador, não serão contemplados pelo decreto.
Segundo a assessoria de imprensa da gestão, a mudança foi decidida para deixar claro que a medida está ligada a uma necessidade do cargo, e não um desejo específico de Doria.
Mais cedo, Doria já tinha dado um passo atrás em relação ao decreto revelado pela Folha de S.Paulo na última segunda (6) prometendo devolver todo o valor correspondente aos cofres públicos da cidade. Os policiais militares que fazem a segurança do prefeito são pagos pelo governo do estado e têm suas gratificações custeadas pelo município.
No vídeo em que falou sobre o reembolso, nas redes sociais, Doria também defendeu o decreto e disse que a medida “é justa e positiva para que futuros prefeitos não tenham medo de agir contra a bandidagem na cidade”.
O tucano disse que decidiu pelo decreto após ter sido ameaçado quando iniciou a prisão de traficantes na cracolândia, numa referência à ação do governo do estado em maio do ano passado que desobstruiu vias e prendeu traficantes no centro de São Paulo.
“Com a iniciativa da prefeitura e do governo do estado, Polícia Militar e Polícia Civil, nós, ao lado da Guarda Civil Metropolitana, prendemos mais de 320 traficantes de uma facção criminosa daqui da cidade de São Paulo. Recebi várias ameaças, mas não me intimidei e não vou me intimidar”, disse.
A Assessoria Policial-Militar da Prefeitura do Município de São Paulo-APMPMSP é um órgão vinculado à Secretaria de Governo da cidade e conta com membros do serviço ativo da Polícia Militar. De sua estrutura participam um coronel ou tenente-coronel da PM na condição de chefe; um major, como subchefe; e membros da divisão de planejamento e do Corpo de Segurança Pessoal e Física (Cosepe).
Os salários desses funcionários são pagos pela Polícia Militar, ao passo que gratificações são bancadas pela Prefeitura de São Paulo. A gestão nega aumento de custo e de efetivo com a nova medida. Além disso, destaca que ex-presidentes e ex-governadores recebem o benefício.
Tradicionalmente, cabe ao Cosepe a segurança pessoal do prefeito e de seus familiares, de sua residência e de autoridades em visita oficial, mediante solicitação do Executivo. Essas atribuições constavam já em decreto de 2008, do então prefeito Gilberto Kassab (PSD), mas que foi revogado para a inclusão do inciso que estende a segurança para os ex-prefeitos.
Cabe mais especificamente ao Cosepe a segurança do prefeito -e, agora, dos ex-prefeitos. O órgão deve “operacionalizar os serviços de segurança (…), tendo por missão precípua assegurar às autoridades atendidas a tranquilidade necessária para o exercício de suas atividades”.
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