Avião da Força Aérea Brasileira é utilizado no deslocamento de autoridades. Foto: FAB

Por Gabriela Echenique, Carolina Martins e Felipe Igreja

Para usar os aviões da Força Aérea as autoridades precisam respeitar algumas regras. As viagens devem se enquadrar em algum dos motivos previstos em um decreto de 2002, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso: serviço, emergência médica ou segurança. Desde 2015, após um decreto de Dilma Rousseff, apenas chefes de poderes podem ir para o local de residência em voo particular. Ministros não podem usar o avião da FAB para voltar para casa. Eles precisam embarcar em um voo comercial, com passagem paga pelo Ministério. Mas sem transparência e fiscalização, fica fácil burlar as regras. Os ministros vão para cidade onde moram alegando estar a serviço, mesmo quando não há nenhum compromisso oficial divulgado na agenda. Ministros palacianos usaram essa estratégia.

Levantamento exclusivo da CBN indica que o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, voou 99 vezes no ano passado, sendo que 50 viagens foram para Porto Alegre, cidade onde ele mora. Como a lei determina que ele não pode usar um avião da Força Aérea para voltar pra casa, em 80% das vezes ele justificou a viagem por motivos de segurança (quando a autoridade não se sente segura para usar um voo comercial) e três vezes pediu por emergência médica. Para seis voos alegou serviço, mas em dois deles não tinha nenhum compromisso oficial em Porto Alegre.
Depois do questionamento da CBN, o motivo dos voos nas planilhas da FAB foi alterado para ‘segurança’. E a assessoria do ministro informou que não poderia dar detalhes sobre as viagens.

A diretora de operações da Transparência Brasil, Juliana Sakai, aponta a ausência de informações como principal problema. Para ela, os motivos das viagens precisam ser devidamente explicados para que não haja suspeitas.

“Em que medida a segurança de um representante do Executivo de alto escalão está sendo ameaçada? Eu acho que isso precisa ser esclarecido para que não dê a impressão – que pode ser às vezes ser injusta, às vezes não – de que o recurso está sendo mal empregado. De que isso é só mais uma regalia do alto escalão”, afirma.

O Ministro da Educação, Mendonça Filho está entre os que mais viajaram com aviões da FAB no ano passado. Para Recife, cidade pernambucana onde mora, foram 17 voos. Em mais da metade deles, mesmo alegando serviço, a agenda estava vazia. Foi o caso da viagem do feriado de 21 de abril, quando pediu avião para seis pessoas para ir para casa. Em 10 de outubro, antevéspera do feriado da Padroeira do Brasil, pediu voo para Recife para 12 pessoas. Na agenda dele, os compromissos só aparecem a partir do dia 16, depois do feriadão.

Após ser confrontado com os dados, o Ministério da Educação informou que inaugurou e visitou obras no Recife no feriado de 21 de abril, mas a agenda divulgada no site continua vazia. Na véspera do feriado de outubro, a justificativa foi a Bienal Internacional do Livro de Pernambuco – que também não consta na agenda. O ministro alega ainda que marca para sexta e segundas-feiras os compromissos no Recife e regiões próximas, para aproveitar o deslocamento com avião a FAB e economizar com voos comerciais.

Outro ministro que viaja bastante com a FAB é o da Integração, Helder Barbalho. Foram 120 voos no ano passado, sendo 20 para casa dele, em Belém, no Pará. A justificativa das viagens é de deslocamento a serviço, mas em cinco não havia nenhuma previsão na agenda. Além disso, a maioria deles aconteceu na sexta ou no sábado. A assessoria negou que os deslocamentos sejam por motivos pessoais e enviou uma lista de ações do ministro nas datas dos voos. Mas nem todos foram em Belém e a agenda divulgada na página do ministério continua sem compromissos.

Parlamentares não têm direito a pedir voos particulares da FAB, mas podem ganhar autorização especial do governo. Foi o que aconteceu com o deputado Hildo Rocha, do PMDB, que usou um avião da Força Aérea para ir do Ceará para o Piauí, em julho. O Ministério da Defesa diz que, por instrução da Presidência da República, permitiu a viagem.

Um dia depois de ser promovido de deputado a ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun pediu seu primeiro voo. Ele tomou posse no fim do ano e nos 15 dias em que já era ministro, em 2017, voou cinco vezes. Em uma das viagens foi para casa, em Campo Grande, alegando estar em serviço. Mas, na agenda, não consta nenhum compromisso oficial.

Em nota, o ministro afirmou que usa os aviões da FAB para os deslocamentos por uma questão de segurança. Para justificar as viagens, informou que participou de reunião de prefeitos e solenidades de posse. O deputado Hildo Rocha explica que fazia parte da comitiva que acompanhava o ministro da Integração, Helder Barbalho, em uma viagem ao Nordeste. O avião da FAB foi solicitado no nome dele porque o ministro precisou voltar pra Brasília e ele ficou encarregado de comparecer ao restante dos compromissos na região.