Mudanças do Fies já valem para contrato deste semestre; inscrições estão abertas

A estudante Gabriela Bouzon, 30 anos, está ansiosa para começar a faculdade. Ela quer cursar Fisioterapia na São Salvador e pretende financiar metade da graduação pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os estudantes que, assim como Gabriela, estão interessados em financiar parte dos estudos da graduação já podem concorrer a uma das 155 mil vagas oferecidas pelo Fundo. Ao todo, serão disponibilizadas 310 mil vagas em todo o país, sendo metade para este primeiro semestre de 2018. Sobre o número de vagas na Bahia, o Ministério da Educação (MEC) informou que só “após todas as etapas é que saberemos o quantitativo de contratos firmados” no estado. No segundo semestre do ano  passado, o MEC ofertou 2.700 vagas para Salvador.

As inscrições estão abertas até o dia 28 de fevereiro e devem ser feitas pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br.

Para concorrer, o candidato deverá ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com  nota mínima ou superior a 450 pontos. Além disso, o candidato não pode ter zerado a redação.

Gabriela conta  que não tem como pagar a mensalidade do curso e, por isso, tentará o Fies. “Sou assalariada, não tenho como pagar.” Ela já tem a outra metade da mensalidade coberta pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que garante bolsas a estudantes.

Como Gabriela, a jovem Bianca Santos, 23, também vai usar o Fies para custear pelo menos metade  do curso de Direito na Universidade Católica de Salvador (Ucsal).  “Tentei pelo Prouni e pelo Sisu, mas não consegui e, agora, vou fazer pelo Fies”, disse ela, esperançosa.

O que mudou
Quem realizar a inscrição vai encontrar uma série de novas regras do Fies, aprovadas em dezembro do ano passado. Uma das primeiras é a divisão do programa em três modalidades, com uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. Ele pode financiar até 100% do curso.

A primeira modalidade, chamada de Fies, vai selecionar candidatos que possuam renda per capita de até três salários mínimos. Nesse tipo de financiamento, o pagamento será feito a juros zero.

Nessa modalidade, a ideia é que o estudante comece a pagar as prestações da dívida  após o curso e de acordo com a sua realidade financeira, ou seja, a parcela do pagamento vai variar de acordo com a renda do estudante. Se ele não tiver renda, deverá realizar o pagamento mínimo.

Já a segunda modalidade, chamada de P-Fies, é para estudantes que tenham renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. O financiamento é destinado a alunos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

A terceira modalidade, também destinada a estudantes que tenham renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos, é para alunos de todas as regiões do Brasil. O benefício é custeado  com recursos do BNDES. Até o ano passado, só havia um tipo de financiamento para alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos e juros de 6,5% ao ano.

No Novo Fies, o estudante também terá descontado automaticamente do salário a parcela do pagamento. Antes, o pagamento precisava ser feito mesmo antes de o aluno recém-formado ter um emprego.

O valor financiado também passou por uma alteração. Agora, o candidato vai saber o valor total da dívida ao assinar o contrato. Antes, a dívida variava ao longo do curso, seguindo os reajustes da mensalidade.

Seleção
Além da nota do Enem, o programa utiliza outros critérios para selecionar os candidatos. Uma deles é oferecer o financiamento a quem não concluiu o ensino superior e não foi beneficiado pelo Fies. O programa também prioriza pessoas que já tenham concluído o ensino superior e que não tenham sido beneficiados pelo Fies.

O resultado será publicado em 5 de março, em chamada única. No caso dos estudantes inscritos pelo  Programa de Financiamento Estudantil, o  P-Fies, a relação de selecionados sairá em 12 de março. Com exceção do P-Fies, os candidatos não convocados poderão manifestar interesse pela lista de espera entre 6 e 30 de março.

Inadimplência
Todo estudante que ingressa no ensino superior sonha em concluir a faculdade. Mas, na  batalha pelo diploma, algumas pessoas ficam pelo meio do caminho. Foi o caso da estudante de Publicidade Thais Souza. Ela já estava no quarto semestre do curso, na Universidade Salvador (Unifacs), mas precisou parar de estudar quando recebeu a notícia de que seu Fies havia sido cancelado.

Segundo Thais, a faculdade alega que houve  um problema com os limites de aproveitamento das disciplinas. Ela diz que não pode pagar as mensalidades, de mais de R$ 1.500, porque está desempregada. “Além do valor ser muito alto, eu não posso pagar porque fiquei sem emprego em dezembro”, conta. Sem planos para se formar, a  jovem já acumula uma dívida de R$ 30 mil com o financiamento. “A pior parte é saber que eu não vou poder continuar a faculdade e ainda não ter retorno nenhum do Fies”, queixa-se.

Thais não é a única estudante que está inadimplente com o programa. Atualmente, cerca de 50% dos contratos do Fies estão com atraso no pagamento em todo o país, segundo o MEC.

Condições, quem pode se inscrever…

Confira as principais perguntas e respostas sobre o novo Fies. As regras valem para os contratos firmados a partir deste primeiro semestre. Confira:

Quais são as condições de financiamento para os novos contratos na modalidade do Fies?
Os financiamentos concedidos com recursos do Fies, para estudantes com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos, neste primeiro semestre de 2018, terão taxa real zero de juros. Durante o curso, o estudante financiado deve pagar diretamente ao agente financeiro, todo mês, o valor da mensalidade que não é financiado.

Qual é o percentual máximo do valor do curso financiado na modalidade do Fies?
O percentual de financiamento dos encargos educacionais (mensalidade) será definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita em reais e o encargo educacional cobrado pela instituição de ensino superior (IES) em reais, observando um cálculo feito pelo MEC.

O que mudou no financiamento?
O novo programa traz mudanças na taxa de juros e no prazo para pagamento do saldo devedor – acabou o prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece a pagar o financiamento. Agora, o aluno deverá iniciar o pagamento no mês seguinte ao término do curso, desde que esteja empregado. O prazo máximo para pagamento será de 14 anos. Outra mudança é a ampliação da faixa de renda para os interessados no financiamento. Agora, o programa foi dividido em três modalidades, a depender da faixa de renda.

Quem pode se inscrever no Fies e no P-Fies?
Poderá se inscrever no processo seletivo o candidato que participou do Enem, a partir de 2010, e tenha obtido média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a 0 (zero) na redação. Para se inscrever para as modalidades Fies e P-Fies, é necessário que o candidato possua renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 (três) salários mínimos. Já para concorrer, exclusivamente, para a modalidade P-Fies, o candidato deve comprovar renda familiar mensal bruta familiar, por pessoa, de 3 (três) salários mínimos até cinco (5) salários mínimos.

Como fica o pagamento após o término do curso de graduação?
Depois de concluído o curso, o estudante realizará a amortização do saldo devedor do financiamento de acordo com a sua realidade financeira, ou seja, a parcela da amortização será variável de acordo com a renda e, nos casos de o estudante não ter renda, será devido apenas o pagamento mínimo.

Existe um percentual mínimo de financiamento na modalidade do Fies?
Não. Existe um valor mínimo a ser financiado de R$ 50 por mês. O percentual de financiamento dos encargos educacionais será definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita e do encargo educacional.

Correio da Bahia

*Com supervisão do chefe de reportagem Jorge Gauthier