Quando os cariocas vão acordar? Verba gerida pela Casa Civil salta de R$ 122 milhões em 2017 para R$ 7,8 bi em 2018
Por Carlos Brito, G1 Rio
Foto:Diário do Rio
Na gestão de Crivella, pasta virou ‘supersecretaria’, com 27 unidades orçamentárias, gerenciando 25,87% do total do orçamento. Novo secretário disse ao G1 que vai desinchar estrutura.
gestão Marcelo Crivella transformou a Casa Civil da Prefeitura do Rio em uma espécie de supersecretaria. É o que se pode afirmar ao observar os números dos últimos dois anos e também o orçamento previsto para a pasta em 2018.
Em 2016, último ano do governo Eduardo Paes, a Casa Civil gerenciou um orçamento de R$ 397.840.544,00. No exercício seguinte, período inaugural do mandato Crivella, esse valor caiu para R$ 122.060.862,00. Em 2018, no entanto, segundo levantamento feito pelo gabinete da vereadora Teresa Bergher ao qual o G1 teve acesso, o órgão cuidará de impressionantes R$ 7.833.074.395,00.
Ou seja, do orçamento total da cidade do Rio de Janeiro, de R$ 30.273.632.037,00, 25,87% ficam diretamente nas mãos da pasta.
Até segunda-feira (14), a Casa Civil era comandada de foma interina por Ailton Cardoso da Silva, chefe de gabinete do prefeito. Na terça-feira (15), entretanto, o vereador Paulo Messina (PROS) assumiu a pasta.
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Vereador Paulo Messina, do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), assumiu a Casa Civil (Foto: Reprodução/ Redes Sociais)
O plano inicial do chefe do Executivo municipal era colocar o próprio filho, Marcelo Hodge Crivella, como titular da pasta. Por consequência, ele também estaria no controle do gerenciamento dessa verba. A nomeação, no entanto, foi impedida pela Justiça, que classificou o ato como nepotismo.
A indicação do filho de Marcelo Crivella para o cargo em comissão foi publicada no Diário Oficial do município em 1º de fevereiro deste ano. Em junho, o ministro manteve o impedimento do filho de Crivella.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/02/09/marcelo_hodge.jpg "A Justiça impediu que Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito, assumisse a pasta (Foto: GloboNews reprodução)")
A Justiça impediu que Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito, assumisse a pasta (Foto: GloboNews reprodução)
Aumento de unidades orçamentárias
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Casa Civil passou a ter 27 unidades orçamentárias (Foto: Reprodução/Tabela)
Há dois anos, a pasta cuidava de verbas de apenas três unidades orçamentárias: a do próprio gabinete da Casa Civil (R$ 394.623.861,00), Fundo Municipal Antidrogas (R$ 15.683,00) e Arquivo Geral do Rio de Janeiro (R$3.201.000,00).
Um ano depois, a casa Civil passou a cuidar de apenas duas unidades orçamentárias: a do próprio gabinete (R$ 119.601.162,00) e a do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (R$ 2.459.700,00).
Em 2017, no entanto, nada menos que 27 unidades orçamentárias passaram a ficar sob o controle da Secretaria da Casa Civil (veja o quadro abaixo acima).
Passaram a fazer parte do escopo da pasta unidades de naturezas bastante diversas. Por exemplo, a Subsecretaria da Pessoa com Deficiência (R$ 41.089.764,00), a Subsecretaria do Bem Estar Animal (R$ 7.261.026,00), a Fundação Jardim Zoológico (R$ 4.720.652,00), a Empresa Municipal de Artes Gráficas – Imprensa da cidade (R$ 12.372.996,00) e a ainda existente Subsecretaria do Legado Olímpico (R$ 11.000,00).
As unidades orçamentárias que possuem maior verba, no entanto, são o Fundo de Previdência do Município do Rio de Janeiro (R$ 4.989.752.256,00) e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (R$ 1.911.258.043,00).
“Isso é pura centralização administrativa. Ao manter um quarto das verbas da cidade na Casa Civil, o prefeito passa a ter controle direto sobre como esse montante é aplicado. Traduzindo: tudo tem que passar pelas mãos dele. A questão é que isso gera uma série de problemas”, avaliou o coordenador da pós-graduação em Finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Daniel Sousa. “Todo esse centralismo emperra o processo administrativo. A administração pública tem prazos para que os processos tramitem e esse tipo de gestão em marcha lenta dificulta tudo”, analisou.
“Em um ano de eleição, é no mínimo estranha esta concentração de recursos na Casa Civil – justamente a secretaria responsável por fazer a integração com os políticos. E mais estranho ainda que o vereador que era o líder do governo, o articulador do prefeito com os políticos, assuma esta secretaria com tantos poderes e recursos. Vamos ficar de olhos bem abertos para a possível utilização poítica de toda essa verba”, afirmou a vereadora Teresa Bergher (PSDB).
Melhor estruturação da máquina pública
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura do Rio enviou a seguinte resposta:
“As decisões do prefeito têm por objetivo a melhor estruturação da máquina pública. Não há risco de se emperrar os processos administrativos. Os citados órgãos têm autonomia para gerir seu orçamento, assim como para tocar seus processos administrativos”.
Segundo o novo secretário, as diversas unidades orçamentárias passaram a fazer parte da Casa Civil apenas por uma medida de economia.
“Todas essas unidades orçamentárias são, na verdade, várias secretarias que acabaram transformadas em subsecretarias por motivos econômicos, de redução de gastos. A questão é que subsecretarias precisam, obrigatoriamente, estar vinculadas a alguma secretaria. Assim, em um primeiro momento, elas foram submetidas ao gabinete do prefeito. O problema é que isso começou a gerar críticas, uma vez que adversários políticos passaram a questionar a ligação direta de tantos órgãos à chefia do Executivo. Foi quando o prefeito decidiu transferi-los para a Casa Civil”, explicou Messina.
Segundo ele, a pasta passará por um processo de desinchaço nas próximas semanas.
“Vou redistribuir vários órgãos que estão sob o guarda-chuva da Casa Civil. Por exemplo: a Subsecretaria de Projetos Estratégicos e a Subsecretaria de Legado Olímpico irão para a Fazenda. A Administração do Centro Administrativo São Sebastão sairá daqui e irá para a Secretaria de Obras. Há muitas outras transferências a serem feitas. O certo é que vamos reduzir a estrutura que está sob a Casa Civil”, finalizou.
G1