Uma onda de revolta e insatisfação com a PMCG e a ENEL, cresce assustadoramente na cidade de Campos no norte do RJ

Uma onda de revolta e insatisfação com a PMCG e a ENEL, cresce assustadoramente na cidade de forma a muito não vista, apenas assim, demonstrada nas últimas eleições municipais. Tudo por conta de uma taxa pública de iluminação, que em alguns casos comprovadamente, ultrapassa a casa dos 640 %. É isso mesmo, cobrança da taxa de iluminação em conta de energia é proibida por lei, pela Anel e pelo STJ;

Foto:Carta Capital

A Enel, é a concessionária que até hoje sem uma campanha de esclarecimento para a população, no  sentido de explicar como se deu a transmissão de administração entre ela e a Ampla na cidade de Campos RJ, está sendo responsável por uma onda de revolta por aqui.  Um acordo entre prefeitura, Câmara de vereadores e Empresa de energia,  autorizou que a concessionária inclui-se na conta que é cobrada mensalmente a população  consumidora, um valor surreal. Para se ter uma ideia, em determinados casos, este valor, ultrapassa a casa dos 640% na taxa de iluminação pública. Iluminação essa, que a anos vem sendo oferecida de forma precária e vergonhosa aos campistas. A última vez que se teve notícias de uma revolta populacional dessa magnitude, o clã dos Garotinho, perdeu de forma vergonhosa as eleições em Campos dos Goytacazes no final de 2016.

Neste caso, até a CDL da cidade, resolveu comprar a briga, por também se ver prejudicada com a atitude:

A concessionária de energia Enel pode ser processada por crime contra milhares de consumidores na cidade de Campos dos Goytacazes, no interior do Estado do Rio. este tipo de cobrança casada da conta de energia com a taxa abusiva de iluminação pública da Prefeitura, é proibida por lei.

Nesses casos, o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor proíbe a cobrança de qualquer tributo, taxa ou serviço alheio ao consumo de energia sem a respectiva autorização de quem vai pagar. No caso de Campos, a cobrança na conta é compulsória e caso não efetue o pagamento, o consumidor é punido com o corte no fornecimento de energia, assim como deve ocorrer com as contas de água no município.

Ao se verem pressionados pela população, um pequeno grupo de vereadores, também resolveram protocolar documento solicitando informações sobre o ocorrido, como se não soubessem a resposta.

Foto:Facebook

Para que fosse cobrada a taxa de iluminação da população, a Prefeitura teria que emitir boleto ou carnês em separado, como é feito com IPTU, ISS, e a taxa de incêndio cobrada pelo Estado.

Vamos aguardar os próximos passos.

Redação