Odebrecht aponta cartel em obras do sistema viário de SP; Cade investiga
Documentos apresentados pela Odebrecht ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apontam formação de cartel em diversas obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.
As informações fazem parte do acordo de leniência firmado em julho desse ano pela empreiteira, com o Cade e o Ministério Público Federal em São Paulo.
De acordo com as informações prestadas pela empresa, o esquema funcionou entre 2008 e 2015 em obras que custaram cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Neste período, o estado de São Paulo foi governado pelos tucanos José Serra (2007-2010), Alberto Goldman (2010-2011) e Geraldo Alckmin (2011-2018).
A superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica conduz investigação sobre dois supostos cartéis envolvendo licitações de obras de infraestrutura e transporte rodoviário em São Paulo.
Um está relacionado à construção do Rodoanel Mario Covas, de responsabilidade da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). O outro é relativo a licitações promovidas pela Dersa e pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) para implementação do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.
“Os signatários (Odebrecht) apresentam evidências de condutas anticompetitivas consistentes em acordos para fixação de preços, condições comerciais e vantagens em licitações; divisão de mercados entre concorrentes, por meio da apresentação de propostas de cobertura e supressão de propostas; e troca de informações concorrencialmente sensíveis a fim de frustrar o caráter competitivo das mencionadas licitações públicas”, pontua o Cade.
De acordo com relato de funcionários e ex-funcionários da Odebrecht, as condutas anticompetitivas foram viabilizadas por meio de reuniões e telefonemas entre os representantes das empresas para firmar acordos em licitação. Nesses contatos, as empresas acertavam vencedor, preços, condições, divisões de lotes, abstenções e propostas de cobertura.
G1