ZPE gera expectativa na região

São João da Barra, Campos, Itaperuna, Cardoso Moreira, São Francisco do Itabapoana e municípios próximos estão na rota do desenvolvimento, emprego e renda com implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O projeto, que será executado em área próxima ao Porto do Açu, em São João da Barra, foi aprovado no último dia 6 durante a 22ª Reunião do Conselho Nacional das ZPEs, conduzida pelo ministro Marcos Pereira. O ministro esteve no ano passado no Porto e conheceu toda à sua potencialidade — além da logística, é alfandegado para exportação e importação —, quando falou pela primeira vez sobre o projeto. O próximo passo será a sanção presidencial, o que deve ocorrer ainda este ano, inclusive, com fontes extraoficiais ventilando a possibilidade do presidente Michel Temer (PMDB) vir pessoalmente ao Porto do Açu assinar o documento.

Somente após a criação da ZPE, o Governo do Estado do Rio lançará edital para selecionar uma empresa para implantar e administrar. Para gestores e políticos da região, tal empreendimento trará benefícios econômicos e fomentará o desenvolvimento.

O projeto, que foi apresentado por sugestão do deputado Julio Lopes (PP-RJ), estava na área técnica do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), sob análise desde 2015. Segundo o parlamentar, as zonas de processamento de exportação são distritos industriais onde as empresas instaladas operam sob um regime especial de concessões tributárias e com procedimentos administrativos simplificados. A legislação determina que empresas instaladas em ZPEs precisem destinar ao menos 80% de sua produção para o mercado externo.

A área destinada à ZPE é formada por terrenos da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) e tem, no total, 185 hectares. A escolha da região se deve à sua proximidade com o porto e porque a área já dispõe de infraestrutura (energia, saneamento, etc) necessária para a implantação. Inclusive, já há uma empresa, de rochas ornamentais, interessada em se instalar na área. A administração dessa Zona de Processamento deverá ser concedida à iniciativa privada, por meio de processo de licitação. Caberá ao vencedor à responsabilidade com os custos de implantação do empreendimento, orçados em aproximadamente R$ 40,6 milhões.

Folha1