MPF processa Mantega e Foster por prejuízos à Petrobras
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou, nesta quarta-feira (6), com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega , e a ex-presidente da Petrobrás, Graça Foster , pela política de preços de combustíveis da petroleira enquanto eles eram integrantes do Conselho de Administração da empresa. Outros cinco ex-conselheiros também foram processados. De acordo com o MPF, o Conselho decidiu não subir com preços de gasolina e diesel, em 2013 e 2014, em detrimento do interesse da própria companhia. O motivo seria favorecer a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014.
Além de Mantega e Foster, também foram processados os ex-conselheiros da Petrobras Francisco Roberto de Alburquerque, Marcio Pereira Zimmermann, José Maria Ferreira Rangel, o também ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho , e a também ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa, Miriam Belchior.
No texto de 170 páginas, o órgão argumenta que parte dos membros do Conselho, especialmente aqueles indicados pela União, deliberaram entre o final de 2013 e outubro de 2014, por manter uma política de retenção de preços dos combustíveis e de defasagem em relação ao mercado internacional, sem apresentarem qualquer fundamento relacionado ao interesse da Companhia.
Isso foi feito mesmo após Diretoria da Companhia ter alertado sobre a necessidade de reajustes nos preços e de valores cobrados mais próximos daqueles registrados no exterior, para que a petroleira mantivesse o equilíbrio econômico-financeiro e a manutenção dos investimentos, inclusive no Pré-Sal.
“Eles atuavam segundo orientação do governo federal, que intentava segurar a inflação, tendo em vista as eleições presidenciais de 2014”, destacaram os procuradores à frente das investigações, no documento.
Prejuízo
O órgão chama a defasagem dos preços como uma “das principais causas” para a crise econômica pela qual a Petrobras passa, além do esquema de corrupção “que assolou a Companhia, desvendada pela Operação Lava Jato”. De acordo com os procuradores, o prejuízo sofrido foi de “dezenas de bilhões de reais”, citando várias cifras informadas por testemunhas e consultorias, mas sem especificar esse valor.
Além disso, o documento afirmou que na verdade, o momento nem pedia mais o aumentos de preços já que “naquele momento, o preço dos combustíveis no mercado internacional já havia começado a cair, o que diminuía o prejuízo da empresa na comercialização dos combustíveis”.
Procurada, a defesa de Guido Mantega ainda não se pronunciou sobre o novo processo envolvendo a Petrobras. Ele já foi denunciado em um esquema de corrupção no Conselho de Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e chegou a ser preso em 2016. Já Graça Foster não foi localizada para comentar a ação.
Fonte: IG