TRIBUNAL ARQUIVA DENÚNCIA CONTRA RENAN E SENADOR COMEMORA EM REDE SOCIAL

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) arquivou uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O alagoano era acusado de cometer crime ambiental em denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, em 2013. O senador comemorou a decisão em sua conta no Twitter.

Em maio de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido arquivar a denúncia apresentada por Gurgel. O pedido de arquivamento partiu de Rodrigo Janot, que ocupava o cargo de PGR à época, por não ter visto indícios de que o senador praticou crime ambiental de que foi acusado. Segundo a denúncia, Renan teria pavimentado ilegalmente, com paralelepípedos, uma estrada de 700 metros na estação ecológica Murici. A estação era administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no município de Flexeiras, a 66 km de Maceió. O instituto, porém, não foi consultado e não concedeu qualquer licença ou autorização para a obra. A unidade, de 6 mil hectares, conserva áreas de Mata Atlântica. A estrada liga a Fazenda Alagoas, de propriedade do grupo de Renan, à principal rodovia que corta o estado, a BR-101.

O senador publicou a mensagem celebrando o arquivamento com o link da nota do Radar Online, coluna da revista Veja, que noticiou o arquivamento. “Mais uma denúncia arquivada contra mim. (…) Resisti e venci. O STF já havia rejeitado essa denúncia. Agora foi o TRF-5”, escreveu o senador. O Tribunal da 5ª Região decidiu seguir a decisão do STF ontem (quarta, 29) por 12 votos a 1.