Ministra do STF nega pedido de grávida para abortar

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, rejeitou o pedido de uma gestante que queria interromper a gravidez. Na carta enviada à magistrada, Rebeca Mendes, de 30 anos, afirma não ter condições financeiras e emocionais de seguir com a gestação, que está na 6ª semana. Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que os motivos alegados pela mulher não era suficientes para obter o direito ao aborto.

O pedido de concessão de medida cautelar de urgência individual, referente a Rebeca Mendes Silva Leite, por sua natureza subjetiva individual, não encontra guarida no processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental, que serve como instrumento da jurisdição constitucional abstrata e objetiva – diz um trecho da decisão da magistrada.

O caso de Rebeca ganhou repercussão quando a moça enviou uma carta para Rosa Weber solicitando o direito ao aborto. No documento, protocolado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a gestante alega que já tem dois filhos e que o emprego temporário termina em dois meses. Além disso, ela afirma ser bolsista do PROUNI e viver de aluguel. Na carta, Rebeca explica que o filho que está esperando é do ex-marido, pai das outras duas crianças, com quem teve uma relação sexual após a separação.

O PSOL é autor de uma ação que quer permitir o aborto para gestações de até 12 semanas. Quando protocolou o pedido de permissão para Rebeca, a legenda inseriu uma liminar para que a decisão fosse estendida para todas as outras mulheres grávidas. A ministra negou todos os requerimentos.