Governo anuncia medida para facilitar pedido de passaporte

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (29), que irá dispensar a apresentação de uma série de documentos necessários para facilitar os cidadãos que desejem pedir um passaporte comum. A medida deve começar a ser efetivada no final de dezembro e ter sua implementação gradualmente concluída até o final de 2018. A iniciativa faz parte do programa Brasil Eficiente.

Os comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e de pagamento de taxa poderão ser consultados por agentes da Polícia Federal (PF) a partir de um banco de dados desenvolvido pela Casa Civil. Mesmo com esse banco, os documentos necessários para a solicitação de passaportes irão continuar sendo os mesmos, RG, CPF e comprovante de naturalidade.

O programa Brasil Eficiente foi criado em março deste ano e tem por objetivo reduzir a burocracia, melhorar a oferta de serviços e reduzir custos.

Fonte:pleno.news