Operação da PF mira cartel que burlou licitações de saneamento em 14 estados
São cumpridos desde o início desta manhã 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, na região emtropolitana e na cidade de Santa Bárbara D’Oeste. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo e são cumpridas por ao menos 65 agentes da Polícia Federal e 20 servidores do Cade.
De acordo com a PF, as empresas investigadas atuam no ramo de conexões de PVC e polipropileno (tubulações) e participação de licitações para fornecer materiais a obras públicas de infraestrutura em saneamento de água.
As companhias lançavam mão de diversos mecanismos para burlar o caráter competitivo de licitações públicas, como a fixação conjunta de preços e condições comerciais; a ausência voluntária em algumas concorrências; acordos para divisão de clientes e lotes entre concorrentes e o compartilhamento de informações.
Ao menos quatro empresas integraram esquema
O esquema passou a ser investigado em inquérito aberto em junho deste ano após o Ministério Público Federal (MPF) ter encaminhado os termos do acordo de leninência assinado por uma das empresas que integraram esse cartel com o Cade.
Segundo relatório do Conselho Administrativo, essa empresa fabricante de conexões reconheceu que ela própria e mais três companhias adotaram “condutas anticompetitivas” entre 2004 e 2015. A partir dessas informações, o Cade encontrou indícios de violação da ordem econômica por meio de conluio entre as empresas.
Em nota, o Cade explica que os cartéis “prejudicam seriamente os consumidores ao aumentar preços e restringir a oferta, tornando os bens e os serviços mais caros ou indisponíveis”.
“O cartel traz prejuízos também à inovação, por impedir que outros concorrentes aprimorem seus processos produtivos e lancem novos e melhores produtos no mercado. Isso resulta em perda de bem-estar do consumidor e, no longo prazo, perda da competitividade da economia como um todo”, alerta o Conselho.
De acordo com a Polícia Federal, a Operação Vinil apura crimes de abuso do poder econômico (formar acordo visando a fixação artificial de preços e o controle regionalizado do mercado por um grupo de empresas), previstos na Lei 8.137/90. As penas variam entre dois a cinco anos de prisão, além do pagamanto de multa.
Fonte:IG