Como fica daqui para frente?
Por: ALDIR SALES
Com 39 votos favoráveis, 19 contrários, 11 ausências e uma abstenção, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu contrariar a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Foto: G1
Foram soltos nesta sexta-feira, ou seja, postos em liberdade o presidente, Jorge Picciani (PMDB), seu antecessor no cargo, Paulo Melo (PMDB) e o líder do Governo do Estado na Casa, Edson Albertassi (PMDB). O trio de peemedebistas foi preso na última quinta-feira após deflagração da operação Cadeia Velha, acusados de utilizarem os postos que ocupam para troca de interesses pessoais e recebimento de propinas de empresários do setor do transporte. Nenhum dos cinco deputados do Norte Fluminense presentes na sessão votou pela manutenção da prisão da cúpula do PMDB na Alerj. Dos três parlamentares do Partido da República (PR), dois votaram contra a reclusão, contrariando o presidente estadual da legenda, o ex-governador Anthony Garotinho, que anunciou o processo de expulsão de ambos. Bruno Dauaire se absteve e, segundo o ex-governador, será levado a Comissão de Ética do partido.
Com ampla maioria na Casa, a vitória dos deputados estaduais do PMDB era esperada, porém, a margem foi relativamente apertada. Eram precisos 36 dos 70 votos para que isso acontecesse.
Pouco mais de uma hora após a votação, os deputados deixaram a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no Rio de Janeiro, a mesma onde o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) está. O TRF-2 informou que não foi notificado sobre a decisão da Alerj e que não houve a assinatura do desembargador responsável pelo caso, Abel Gomes, para autorizar a soltura dos três. Em nota, a secretaria Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou ter recebido a resolução da Alerj determinando a soltura dos deputados e ter cumprido a determinação.
A sessão foi marcada por tensão dentro e fora do Palácio Tiradentes. Antes de passar pelo plenário, a decisão do TRF foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também tem como membros Edson Albertassi, como presidente, além de Paulo Melo e do filho de Jorge Picciani, Rafael Picciani (PMDB). Com a ausência de Albertassi, coube a Chiquinho da Mangueira (Pode) presidir a audiência, que aprovou o parecer contra a prisão dos deputados por 4 a 2 e a abstenção de Rafael.
Pouco antes da votação, o Ministério Público Estadual (MPRJ) conseguiu uma liminar na Justiça para permitir a entrada do público para acompanhar a sessão das galerias, porém, os lugares foram ocupados por funcionários da Casa. Do lado de fora, agentes da tropa de choque da Polícia Militar e da Força Nacional fizeram uma barreira com grades e se posicionaram nas escadarias do edifício. Manifestantes contrários à decisão da Assembleia em soltar os deputados se concentraram na frente do local. Houve confronto e o grupo foi dispersado com balas de borracha.
Tanto Jorge Picciani, quanto Paulo Melo e Edson Albertassi negam envolvimento em qualquer irregularidade.
Folha1