Câmara aprova regras mais rígidas para saída temporária de presos…

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira, o endurecimento das regras para a concessão de saída temporária a presos. Destaques foram votados em separado, mas os parlamentares não alteraram o texto-base. Agora, a proposta segue para votação no Senado.

Na proposta aprovada, detentos reicidentes precisarão cumprir metade da pena antes de pedir o benefício. Atualmente, era necessário um quarto. Para réus primários, o período de um sexto de pena continua valendo. Nos casos de crime hediondo, réus primários terão de cumprir dois quintos da pena e reicidentes, três quintos.

O prazo de saída, que antes era de sete dias, agora será de apenas quatro dias, com apenas uma segunda concessão do benefício ao longo do ano. Antes, era possível pedir cinco saídas.

Apesar deste projeto deixar mais rígidas as regras, o texto original, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), era ainda mais rígido. Ele previa a extinção da saída temporária.

Fonte:correio do povo