Gilmar Mendes é designado para analisar pedido de Cabral para ficar preso no Rio

A defesa quer derrubar decisão do juiz federal Marcelo Bretas que determinou a transferência dele para o presídio federal de Campo Grande (MS).

Na semana passada, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia negado pedido semelhante.

A ação foi encaminhada a Gilmar Mendes porque ele já havia sido sorteado anteriormente, como relator de um pedido de liberdade de Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, de 48 anos, preso em novembro na Operação Calicute, que também tem Cabral como alvo.

Sócio de Cabral, Carlos Miranda já foi condenado junto com o governador em dois processos, decorrentes da Lava Jato e da Calicute, que investigou esquemas de corrupção em obras do Consórcio Terraplanagem Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e contratos do governo estadual com empreiteiras.

Em junho deste ano, Gilmar Mendes negou pedido de liberdade de Miranda apresentado ao STF. Segundo apurou o G1, a decisão sobre Cabral não deve sair nesta segunda (30).

Bretas determinou a transferência de Cabral para Campo Grande depois de, em depoimento, o ex-governador ter mencionado que o magistrado tem familiares que trabalham no ramo de bijuterias. A defesa negou ameaça na situação, dizendo que Cabral falava em sua “autodefesa”.

“Se as declarações feitas pelo beneficiário desta ordem podem ser tidas como ácidas ou polêmicas, não se pode tomá-las como desrespeitosas ou ameaçadoras, como se tem entendido, e muito menos como ensejadoras de uma condição carcerária mais gravosa para o paciente, que precisa continuar no Rio de Janeiro, como dito, para melhor se defender dos 15 processos que por lá tramitam em seu desfavor”, argumentaram os advogados.

A defesa também anexou reportagem informando que estão presos em Campo Grande 10 presos “perigosos” do Rio, um deles líder do Comado Vermelho.

Cabral

Sérgio Cabral está preso desde novembro do ano passado, acusado de chefiar uma organização criminosa que, segundo a Justiça, fraudava contratos públicos e lavava dinheiro, entre outros crimes. De acordo com a investigação, o esquema se intensificou após ele assumir o governo do Rio, em 2007.