Senado espanhol aprova intervenção após Catalunha declarar independência
Medida tira autonomia da região e visa impedir independência aprovada pelo Parlamento catalão.
Senado espanhol aprovou nesta sexta-feira (27) a aplicação do artigo 155 da Constituição, que dispõe sobre a intervenção em uma região autônoma do país. Foram 214 votos a favor e 47, contra. A decisão ocorreu logo após o Parlamento regional da Catalunha aprovar o início do processo de independência da região.
A intervenção foi pedida no dia 21 pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, após o presidente regional catalão, Carles Puigdemont, declarar a independência da região no dia 10 e, na sequência, suspender seus efeitos para negociar com Madri.
Mas a intervenção precisava ser aprovada pelo Senado antes de passar a valer –o que ocorreu nesta sexta. O artigo 155 é a ferramenta mais extrema disponível ao governo espanhol para intervir em uma região autônoma (e, neste caso, barrar o processo de independência da Catalunha).
A medida determina o afastamento do presidente regional e todo o seu governo; limita as funções do Parlamento catalão; obriga a convocação de novas eleições regionais em até seis meses; e intervém na polícia no local (veja detalhes do artigo 155).
A resolução aprovada pelo Parlamento catalão, de maioria independentista, prevê “constituir uma República Catalã como um Estado independente, soberano, democrático e social” e foi muito comemorada por apoiadores reunidos nas ruas de Barcelona e em outras cidades da região.
A expectativa é que o Conselho de Ministros da Espanha se reúna ainda nesta sexta para destituir o presidente regional e intervir no Parlamento catalão.
Mais informações: G1