Após meses em baixa royalties voltam a subir para os municípios

Após seis meses seguidos de queda no repasse, Campos receberá do Tesouro Nacional, nesta quinta-feira (28), os royalties do petróleo de setembro com alta de 4,3%, em comparação a agosto, quando foram creditados R$ 26.487.310,38. Em relação a setembro do ano passado (R$ 25.396.935,05), o aumento é de 0,31%. Para os demais municípios da região, os depósitos também serão maiores que os de agosto.

A Prefeitura de São João da Barra receberá R$ 6.316.637,72, valor 4% superior ao repassado para o município no mês passado, quando foram depositados R$ 6.073.162. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o depósito foi de R$ 6.053.263, houve um aumento de 4,35%.

O município de Macaé é o que registra a maior alta — de 12,86% — no repasse deste mês, quando serão pagos R$ 33.880.824,43. Em agosto, o depósito foi de R$ 30.021.321 e em setembro de 2016, de R$ 26.472.852.

O valor a ser repassado para Carapebus nesta quinta-feira é de R$ 2.116.988,22, enquanto no mês passado o município recebeu R$ 2.022.605,91 e no mesmo mês de 2016, R$ 1.750.951,85.

Quissamã terá R$ 4.323.430,28 depositados nesta quinta-feira, valor 2,78% superior ao último repasse e 13,11% maior que o de setembro do ano passado.

— Gostaria de estar errado quando previ 7% de aumento para os municípios da região e chegamos a uma média de 6,1%, devido ao aumento do brent em julho. É positivo, porém, ainda longe de ser o ideal para os municípios que ainda amargam dívidas herdadas e estão com dificuldade para sanearem suas contas. Em especial, São João da Barra, Campos e Cabo Frio — ressaltou o consultor na área de tributação fazendária Wellington Abreu, ex-secretário de Petróleo de São João da Barra.

São João da Barra recebe royalties como produtor, mas reivindica também os repasses como município que tem base de apoio para operações off shore através do Porto do Açu, a partir de um seminário promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no último dia 19, na sede da Federação das Indústrias do Estado (Firjan).

Além da maior cota que coube neste repasse do mês de setembro ao município de Macaé, outros municípios recém inseridos como produtores tiveram elevados repasses, caso de Maricá com R$$ 26,5 milhões. A 4ª maior receita foi a de Niterói, vizinho à Maricá com R$ 22,1 milhões.

A Bacia de Campos foi o grande destaque da 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás, realizada nesta quarta-feira (27), pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com todos os blocos arrematados. Todos os lotes da Bacia de Campos foram negociados pelo valor de R$ 3,6 bilhões dos R$ 3,8 bilhões da rodada. Foram oferecidos 10 blocos marítimos. A Exxonmobil Exploração arrematou dois blocos do setor SC-AP1, com bônus total de R$ 63 milhões. Já o setor SC-AP3 foi arrematado pelo consórcio Petrobras e Exxonmobil.

A previsão de investimentos no estado, com as nove rodadas programadas, é de U$ 30 bilhões ao longo da duração dos contratos, de 35 anos. Já a arrecadação com royalties no mesmo período deve somar US$ 8 bilhões e US$ 400 milhões com participações especiais.

Segundo especialistas, o leilão marca a retomada do setor no Brasil, com o maior bônus de assinatura total da história – mais de R$ 3,8 bilhões – e as duas maiores ofertas por bloco – cerca de R$ 2,24 bilhões e R$ 1,2 bilhão. O ágio foi de 1.556,05%.

O prefeito Rafael Diniz se reuniu nesta quarta (27), em Macaé, com o gerente geral da Unidade de Operações de Exploração e Produção na Bacia de Campos, Marcelo Batalha, que informou sobre a intenção da estatal, em investir R$ 10 bilhões nos próximos anos nos campos maduros. Na ocasião, Rafael propôs uma agenda positiva da Petrobras com a Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) para a realização de um seminário, em Campos.

Durante o encontro, Batalha informou que com o deslocamento da produção da Bacia de Campos para a Bacia de Santos, para investimentos no pré-sal, haverá um programa específico de redesenvolvimento da Bacia de Campos.

Somente na recuperação de campos maduros, a Petrobras planeja investir R$ 10 bilhões. A expectativa é de que o aumento da produção eleve a receita de royalties e participações especiais dos municípios, aumentando sua vida útil.

Folha 1