Prefeitos da região vão a Brasília tentar correção dos royalties
O prefeito de Campos Rafael Diniz foi a Brasília nesta quarta-feira (12), onde esteve reunido com outros prefeitos representantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O grupo, recebido pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Janes Vescovi, foi em busca de orçamento para pagamento das diferenças dos royalties. Eles buscam avanços relativos à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as transferências dos valores referentes aos royalties e participações especiais devidos ao Rio de Janeiro.
A decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, define que as transferências sejam feitas com valores corrigidos pela taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Assim, o governo do Rio deverá arrecadar R$ 32 milhões a mais por ano a título da correção monetária dos royalties. Com isso, os municípios produtores de petróleo também têm direito de receber parte desse dinheiro.
A comitiva, composta ainda pelos prefeitos de Campos, Rafael Diniz; de São João da Barra, Carla Machado (PP); Quissamã, Fátima Pacheco e de Casimiro de Abreu, Paulo Dames pleiteia que o valor já seja corrigido no próximo repasse de royalties, na segunda quinzena deste mês. A correção seria feita pela taxa básica de juros da economia, a Selic.
Também nesta quarta, em Brasília, o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio se reuniu com o ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella para discutir a municipalização do aeroporto de Macaé, tema bem recebido, com garantia de apoio ministerial.
Com a municipalização do aeroporto, o governo de Macaé assume as obras que garantirão a pista nos padrões necessários para voos regulares. Participaram ainda do encontro os prefeitos de Angra dos Reis, Fernando Jordão, e de Campos, Rafael Diniz, além da deputada federal Soraya Santos.
Folha1