STF mantém prisão de Andrea Neves, irmã de Aécio
Opresidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira (13) que detalhes do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) da função de parlamentar devem ser definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Eunício afirma que já tomou a providência que cabia a ele como presidente da Casa, que foi notificar Aécio. Ainda segundo Eunício, como nem o regimento do Senado nem a Constituição preveem as medidas a serem tomadas em caso de afastamento de senador pela Justiça, caberia ao STF determinar medidas adicionais.
Aécio foi afastado do mandato em maio pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. De acordo com o ministro, Aécio mostrava empenho em adotar medidas que pudessem interromper ou embaraçar as apurações.
O senador foi notificado e, desde então, não comparece a votações na Casa. No entanto, o Senado se tornou alvo de críticas pelo fato de o nome de Aécio ainda constar no painel eletrônico de votações e na lista de senadores em exercício. Além disso, a Mesa Diretora da Casa não decidiu se ele vai continuar a receber o salário de R$ 33.763 e outros benefícios, como assistência à saúde e passagens aéreas.
O mesmo STF lembrado pelo Presidente do Senado, acaba de negar pedido de liberdade condicional para a irmã do Senador Mineiro, Andrea Neves.
Votaram pela manutenção os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram pela liberdade.
No início da sessão, a subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio defendeu a manuntenção da prisão da irmã de Aécio. “Como dizer à sociedade que essa conduta não tem relevância e não merece prisão preventiva”.
Segundo ela, se o STF conceder liberdade a Andrea, é melhor “abrir as portas das cadeias e livrar todo mundo”. “Tem gente que por muito menos está preso. Aí vem uma senhora rica e pede R$ 2 milhões e ninguém faz nada?”, questionou.