Câmara de vereadores de Campos diz que “Bandidos saquearam os cofres”
“São dois pra lá; dois pra cá”, já diria a canção. No entanto, se Elis Regina estivesse viva e acompanhando o noticiário político de Campos na última semana, certamente poderia mudar a letra da música para “são cinco pra lá; cinco pra cá”. A Câmara de Vereadores passou por dias turbulentos, com a mudança de cinco parlamentares por causa dos desdobramentos jurídicos da Chequinho, além do anúncio da composição das CPIs das Rosas e da Lava Jato e da aprovação de importantes ajustes em programas sociais que causaram debates acalorados, troca de ofensas pessoais entre vereadores e tumulto no plenário da Casa. O presidente do Legislativo campista, Marcão Gomes (Rede) lembrou que as mudanças foram necessárias por causa das dívidas herdadas de “uma administração corrupta, de ladrões, como tivemos na gestão anterior, que eram apenas bandidos saqueando os cofres do poder público municipal”
Com 16 votos favoráveis e sete contrários, a Câmara aprovou na última terça-feira os projetos que mudam os critérios de inscrição para o Cheque Cidadão e alteram o valor da passagem social para R$ 2. Para Marcão, tanto o Legislativo quanto o governo saíram fortalecido da votação. “Os projetos foram amplamente debatidos, passaram pelas comissões, esclarecemos à população os motivos pelo quais deveríamos fazer essas adequações nos programas. É importante afastar de uma vez por todas essa falácia de que o prefeito Rafael Diniz acabou com os programas sociais. Ele não acabou, os programas sociais continuam beneficiando a população”, disse.
O rombo nas contas públicas e os vários problemas na parte financeira foram mostrados na última semana em uma série de reportagens pela Folha da Manhã. Na segunda-feira, o secretário municipal de Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, e o procurador-geral do município, José Paes Neto, entregaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) as auditorias realizadas pelo governo que apontam graves irregularidades no PreviCampos, Cheque Cidadão, Cartão Cidadão, Morar Feliz, dispensa de licitação, folha de pagamento e despesas sem empenho.
— Para manter importantes programas sociais, os salários dos servidores em dia, os hospitais funcionando, as merendas na escola, isso tudo gera um esforço muito grande do Poder Executivo para poder honrar todos os seus pagamentos, haja vista a queda de receita e as dívidas bilionárias deixadas pela Rosinha e o Garotinho para a atual gestão. Nós estamos trabalhando para poder equacionar essas contas e as aprovações desses dois projetos foram muito importantes — declarou Marcão.
Dança das cadeiras sem prazo para acabar
Em meio aos primeiros grandes testes para a base do governo, a dança das cadeiras parece estar longe de acabar na Câmara de Campos. Os vereadores eleitos e não diplomados em dezembro do ano passado por decisão judicial, Linda Mara (PTC), Thiago Virgílio (PTC), Miguelito (PSL) e Ozéias (PSDB) tiveram um mandado de segurança aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última segunda-feira. Com isso, o grupo foi autorizado a, finalmente, ser empossado. A diplomação dos quatro aconteceu na última quarta-feira, na Justiça Eleitoral de Campos. Havia uma expectativa de que os quatro pudessem participar da sessão da Câmara no mesmo dia, no entanto, a cerimônia só aconteceu no dia seguinte. Eles entraram nos luagares de Cabo Alonsimar (PTC), Carlos Canaã (PTC), Álvaro Olveira (SD) e Geraldinho de Santa Cruz (PSDB).
No entanto, essas não foram as únicas mudanças. O prazo para a defesa de Vinícius Madureira (PRP), condenado em primeira e segunda instâncias na Chequinho e que teve os embargo de declaração negado pelo TRE. Com isso, assim como Jorge Magal (PSD), ele precisa recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral fora do cargo. O prazo para a defesa de Madureira terminou na última sexta-feira e a expectativa é de que a suplente Josiane Morumbi (PRP) reassuma uma cadeira na Câmara nesta segunda-feira. Ela já esteve na Casa em maio, quando Vinícius também esteve afastado por decisão judicial, mas ficou menos de um mês no Legislativo.
Marcão disse que os trabalhos da Câmara não estão sendo alterados pelas mudanças, mas que a instabilidade no cargo pode, sim, atrapalhar aos vereadores que não conseguem dar continuidade ao trabalho.
Expectativa para início dos trabalhos das CPIs
Em meio a turbulenta semana, Marcão Gomes também anunciou os nomes dos vereadores que irão compor as CPIs das Rosas e da Lava Jato. A previsão, de acordo com o presidente da Câmara, é de que os trabalhos comecem no início desta semana. “As CPIs foram formadas e serão instauradas após publicação no Diário Oficial, que deve acontecer no início da semana. Elas têm prazo certo para o início dos trabalhos e tudo transcorrerá para o mais breve possível elucidarmos para a população esses indícios de fraudes nos contratos do paisagismo com a Emec, a CPI das Rosas, e na CPI da Lava Jato, com a Odebrecht, que foi contratada para construir as casinhas e entregou propina na mão de Garotinho e de Rosinha para a campanhas eleitorais”, pontuou.
De acordo com Marcão, a CPI da Lava Jato terá o vereador Genásio (PSC) como presidente, José Carlos (PSDC) como relator, além de Abu (PPS), Jorginho Virgílio (PRP) e Thiago Ferrugem (PR).
Já a CPI das Rosas, que tem como objetivo investigar a polêmica parceria de R$ 18 milhões do município com a Emec para a manutenção de jardins, terá Fred Machado (PPS) como presidente, Cláudio Andrade (PSDC) na relatoria e, ainda, Marcelo Perfil (PHS), Neném (PTB) e Vinícius Madureira (PRP). No entanto, com o impedimento de Madureira, outro nome do partido dele será indicado, que pode ser Josiane Morumbi ou Silvinho Martins.
Fonte: Folha1