Vereadores no MPF por transparência

Os vereadores Franquis Areas (PR) e Eziel Pedro (PMDB), que fazem parte da bancada de oposição em São João da Barra, estiveram no Ministério Público Federal (MPF), acompanhados do suplente Kaká (Avante), para apresentar denúncia sobre possível falta de atualizações no Portal da Transparência da Prefeitura.

Os parlamentares sustentam que a administração municipal, sob comando da prefeita Carla Machado (PP), descumpre a lei 12.527/2011, que “regula o acesso a informações”. Solicitam ao MPF que “sejam tomadas providência cabíveis“. Para eles há caracterização, em tese, de “condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público”.

Em uma consulta ao site é possível observar que as últimas atualizações das receitas e despesas ocorreram no dia 21 de outubro de 2016, quando o prefeito era Neco (PMDB). Já no sexto mês da atual gestão Carla Machado, não houve nenhuma mudança. Somente na página inicial (biblioteca de arquivos) mostra alguns editais deste ano. O assunto chegou a ser abordado no blog do jornalista Arnaldo Neto, hospedado na Folha 1.

A equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de São João da Barra, através de sua assessoria de Comunicação, para saber um posicionamento sobre o assunto, mas até o fechamento da edição nenhuma resposta foi dada.